Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela

o organismo destrói os glóbulos vermelhos do sangue. Para controlá-la, o veterinário prescreveu uma

Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige

sangue. E explicou que isso significa um cálice de vinho ou uma lata de cerveja. Ela afirmou que isso não levará alguém a provocar um acidente no trânsito

Paciente internado para tratamento aneurisma cerebral. Infecção hospitalar que desencadeou na perda da visão direita. Conjunto probatório que aponta responsabilidade do hospital.

suas toxinas invadem o sangue e nele se multiplicam), na vista direita. Tal processo acabou evoluindo, culminando na perda da visão.

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

, hipertensão e TP ? doença que impede a passagem de sangue pelos pulmões com formação de coágulos.

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

o condutor de veículo automotor sob efeito de até 6 (seis) decigramas de álcool por litro de sangue

Historiografia[1] da guerra do Paraguai: muitas versões

A guerra do Paraguai uma mancha de sangue através dos dados sobre as populações envolvidas nos

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

ser tornando cada vez mais insensível, sujando as mãos de sangue. E, Lady Macbeth[1] tomada pela

Só perícia poderá verificar se assinatura em doação de imóvel é verdadeira

TJ acolheu recurso de uma cartorária contra a sentença que anulou a doação do único imóvel de uma mulher, já falecida

Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi

Bebê será registrado com nomes de dois pais em caso de gestação por substituição

Irmã de um dos companheiros gestou a criança

Pensão por morte. Prejuízo à subsistência do donatário.

Ação declaratória. 'Doação' de proventos por escritura pública.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

convencionou chamar de Antiguidade eram a expulsão de paz e a vingança de sangue. Quanto à vingança divina

Exigência de compatibilidades de antígenos leucocitários humanos para transplante de rins é legal

Com esse entendimento, estabelecido pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma, por unanimidade, rejeitou o recurso com o qual uma paciente pretendia autorização para fazer o transplante.

Filho gerado em útero de terceira pessoa deve ser registrado por casal que forneceu material genético

O homem e a mulher que forneceram os gametas deverão constar como pais no registro

Justiça autoriza transplante de rim

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

convencionou chamar de Antiguidade eram a expulsão de paz e a vingança de sangue. Quanto à vingança divina

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

julgadores tirânicos ávidos pelo "sangue" de suas vítimas. O poder dos heróis que fazem justiça com as

Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

A agravada realizou a doação de um imóvel aos agravantes no valor de R$ 535.000,00. Tempos depois, a própria idosa ingressou com ação de anulação de ato jurídico, por vício de manifestação de vontade, levando o juiz a conceder-lhe a posse da questionada casa residencial

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

Dá nova redação aos arts. 3º, 4º, 9º, 12 e 13 do Decreto nº 3.990, de 30 de outubro de 2001, que regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001